CVM volta a autorizar captação de recursos de cooperativas ligadas ao MST no mercado financeiro

Organizações buscam financiar agricultura familiar. Órgão havia suspendido emissão de títulos no dia 30 de julho, três dias após abertura, por entender que organizações deveriam informar relação com o movimento social. CVM diz que irregularidade foi sanada. A Comissão de Valores Imobiliários (CVM), órgão ligado ao Ministério da Economia, voltou a autorizar a oferta pública de sete cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta segunda-feira (23). A autarquia havia suspendido temporariamente, no dia 30 de julho, uma emissão de títulos no valor de R$ 17,5 milhões, feita três dias antes, para financiar produtos orgânicos da agricultura familiar. Quando decidiu por suspender a oferta, a CVM disse que o documento não indicava que as cooperativas eram ligadas ao movimento social, "informações consideradas essenciais para que investidores tomassem as suas decisões". Já nesta segunda, o órgão informou, em nota, que "a irregularidade identificada foi sanada" e que, por isso, revogou a decisão anterior. A CVM determinou ainda que a securitizadora responsável pela emissão, a Gaia Impacto, "comunique aos investidores que já tiverem aderido à oferta, para que confirmem, no prazo de cinco dias úteis do recebimento da comunicação, o interesse em manter o investimento, sendo presumida a manutenção em caso de silêncio". Em resposta à suspensão da CVM no final de julho, a Gaia chegou a protocolar um novo prospecto mencionando que as cooperativas se identificam com o MST, que "não é um grupo econômico e não se enquadra tecnicamente em categorias jurídicas, sendo apenas definido como um movimento social". E reforçou que "não se trata de forma alguma de captação de recursos pelo e para o MST, mas, sim pelos devedores (cooperativas) que atuam no importante setor do agronegócio, que é a agricultura familiar". Em um comunicado ao mercado, a Gaia e a Terra Investimentos afirmaram que as sete cooperativas foram regularmente constituídas e registradas conforme a Lei nº 5.764 de 1971. A Gaia Impacto e o MST não puderam dar entrevistas, pois estão em período de silêncio, o que é regra durante qualquer operação do tipo. Oferta pública Colheita do arroz orgânico do MST Tiago Giannichini / MST A emissão das sete cooperativas ligadas ao MST é a primeira oferta pública de entidades do movimento social no mercado de capitais, aberta a qualquer tipo de investidor Saiba mais sobre as 7 cooperativas Mas não é a sua estreia no mercado financeiro. Em maio de 2020, uma outra cooperativa do grupo fez uma oferta restrita, ou seja, voltada apenas para investidores qualificados, que possuem patrimônio investido igual ou acima de R$ 1 milhão. Na ocasião, o movimento emitiu um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) no valor de R$ 1,5 milhão. O CRA é uma modalidade de títulos de renda fixa que financia a produção no campo. Agora, as cooperativas estão emitindo esse mesmo papel, mas no valor de R$ 17,5 milhões, para financiarem a produção de alimentos como arroz, feijão, milho, laticínios, entre outros. O investimento inicial é de R$ 100, com uma remuneração pré-fixada de 5,5% ao ano, prazo de 5 anos e isenção de Imposto de Renda. VÍDEOS: mais sobre o agronegócio