Governo lança diretrizes de programa para incentivar redução de consumo de energia na indústria

Objetivo é que os grandes consumidores reduzam o consumo de energia no horário de pico, quando há maior demanda. Operador do Sistema já alertou para dificuldades de fornecimento em novembro. O governo publicou nesta segunda-feira (23) uma portaria com as diretrizes para o programa que incentivará grandes consumidores, como a indústria, a economizarem energia elétrica em troca de uma compensação financeira. A portaria foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda. O programa será válido até 30 de abril de 2022. O objetivo é que os grandes consumidores reduzam o consumo de energia no horário de pico, quando há maior demanda por eletricidade. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê dificuldades para atender a demanda de energia do país em outubro e, principalmente, novembro. São três os principais motivos: início da onda de calor, quando se consome mais energia recuperação econômica, que leva as empresas a produzirem mais crise hídrica, que esvaziou os reservatórios das hidrelétrica Crise hídrica: nível dos reservatórios no Sudeste e Centro-Oeste é o pior em 20 anos Se não houver redução de consumo nos horários de pico, especialistas apontam que há risco de sobrecarga no sistema, deixando o país mais vulnerável a blecautes pontuais. O governo nega risco de apagão. "As diretrizes permitem que o setor industrial participe e dê importante contribuição para a garantia da segurança do fornecimento de energia elétrica, nesse momento em que a escassez hídrica impõe grandes desafios para o atendimento da demanda de energia elétrica no país", disse o Ministério de Minas e Energia em nota. Ainda segundo o ministério, oferecer um bônus para a indústria reduzir o consumo em horários de pico é "menos oneroso para atendimento à demanda energética nacional em tempos de escassez hídrica". Consumidor residencial O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tinha prometido também criar um programa para incentivar o consumidor residencial a economizar energia. A portaria desta segunda inclui apenas grandes consumidores. Como vai funcionar o programa Poderão participar do programa somente grandes consumidores de energia. São eles: consumidores livres agentes agregadores consumidores modelados sob agentes varejistas consumidores parcialmente livres Eles terão de ofertar, pelo menos, uma economia de 5 megawatt (MW) hora. Segundo a portaria, a oferta pode ser feita em lotes, com duração de 4 a 7 horas, e com lotes mínimos de 5 MW para cada hora de duração da oferta. O valor mínimo ficou abaixo dos 30 MW pensados inicialmente pelo Ministério de Minas e Energia, o que quase inviabilizaria o programa, na visão da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Somente 84 empresas, segundo a Abrace, poderiam participar se a oferta mínima fosse de 30MW. As ofertas podem ter validade de um a seis meses, mas excepcionalmente poderão ser avaliadas ofertas com duração inferior a 1 mês. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vai definir a grade horária de ofertas para cada mês, contendo os períodos permitidos para redução da demanda, bem como os horários para a eventual compensação. As ofertas terão de ser apresentadas ao ONS e aceitas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que vai decidir se aceita. O comitê é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Os consumidores aprovados para participar do programa terão de cumprir, pelo menos 80% da redução de energia proposta para ter direito ao benefício. VÍDEOS: veja mais notícias de economia